O tema contou com a exposição da palestra proferida pelo Dr. José Carlos da Costa Neto, Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Na explanação do tema o Dr. José Carlos apresentou várias e importantes nuances acerca do direito de autor nas mais variadas modalidades artísticas. Como debatedor deste tema houve a paticipação do Dr. Sérgio Fama D'Antino. Este respeitado militante do direito em nossa cidade apresentou em sua intervenção um testemunho emocionado de seu labor nesta importante área e seu histórico desde seu início de carreira e até os dias atuais, onde se tornou um dos maiores especialistas na matéria. Também houve a oportuna interveção do Prof. Dr. Eduardo Moretti - Coordenador do Curso de Direito da FAPAN - onde este lançou questionamento atinente ao futuro do direito de autor frente às novas tecnologias trazidas pela internet e seus desdobramentos; contando de pronto com o competente esclarecimento oferecido pelo Dr. José Carlos da Costa Neto.
A presidência deste tema ficou a cargo do Dr. Edson Góes Júnior - Coordenador de Direito da Comunicação e Marketing Jurídico da CJA - OAB/SP.